Todapessoa, sem distinção, tem direito a desfrutar de todos os direitos humanos, incluindo o direito de ser tratada de forma igualitária pela lei e o direito à proteção
deferir os princípios da igualdade de género. e deveres em matéria de igualdade e não discriminação, parentalidade. • Divulgação do Guia de Boas Práticas de Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal. 8. Conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal (Novas formas de organização do trabalho; 8.1.
Igualdadee Não Discriminação. Lei n.º 3/2011, de 15 de fevereiro, proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Diretiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de junho, a Diretiva 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de novembro, e a Diretiva 2006/54/CE, do Parlamento Europeu
Integradono fundo da União Europeia para a Justiça, o Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV - Citizens, Equality, Rights and Values, na referência em inglês) resulta da fusão do programa “Europa para os cidadãos” e do anterior programa “Igualdade, Direitos e Cidadania”.Tem como principal objetivo
paraa tomada de decisão e na adoção de comportamentos centrados na pessoa, na dignidade humana, assegurando o direito de estudantes ao acesso e à participação, de modo pleno e efetivo, e a todos os contextos da comunidade educativa A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, que estabelece o regime de
Mudançasocial em igualdade de género trará não apenas benefícios para as mulheres. Chefe do Sistema ONU em Angola, Zahira Virani, escreve sobre a sua experiência enquanto mulher; Coordenadora Residente da ONU enfatiza a importância de um ambiente justo e equalitário para que todas as mulheres,
Ese qualquer pessoa pudesse sentir-se no local de trabalho tão segura e confortável como na própria casa? Este é um dos objetivos da IKEA, que garante igualdade e inclusão a todos os
paraa igualdade e do cumprimento das recomendações da CITE. No cumprimento do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de Junho, que determina a produção de um Guião para efeito da elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do
Oprograma, que foi apresentado em Lisboa, tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, permitindo a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.
7de Abril de 2021, 17:15. O World Economic Forum (WEF) prevê que, a nível global, ainda tenhamos de esperar 257 anos para atingir a igualdade económica entre mulheres e homens. As
DiaNacional da Igualdade Salarial: 10 medidas para assegurar salário igual para funções iguais entre mulheres e homens Por Margarida Lopes Em 10:40, 14 Nov, 2023 No âmbito do Dia Nacional da Igualdade Salarial, que se assinala hoje, dia 14 de Novembro, a Comissão para a Igualdade entre Mulheres
OsEstados Partes tomam todas as medidas apropriadas, incluindo disposições legislativas, para suprimir todas as formas de tráfico das mulheres e de exploração da prostituição das mulheres. PARTE II ARTIGO 7.º Os Estados Partes tomam todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra as
Igualdadena Saúde para Todos. É imperativo proceder a um desconfinamento prudente, suportado por apoios sociais muito fortes para evitar as consequências da precariedade. Joana Alves.
paraa Igualdade, Equidade e Diversidade, em anexo. 22 de dezembro de 2020. — O sociais, académicas e legais) para o seu exercício, tendo por base um sentido de justiça e no respeito pela dignidade, pela igualdade e pelo direito à diferença, para que todos/as possam atingir o seu potencial, numa construção coletiva de
Enquadramentolegal Em Portugal, a Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto, veio determinar a obrigatoriedade da elaboração de um Plano para a Igualdade de Género pelas empresas cotadas em bolsa, à semelhança daquilo que já estava determinado para as entidades do setor empresarial do Estado.
. a3jygy09iq.pages.dev/206a3jygy09iq.pages.dev/843a3jygy09iq.pages.dev/706a3jygy09iq.pages.dev/82a3jygy09iq.pages.dev/135
igualdade legal para todas as pessoas
